Quando alugamos ou compramos um imóvel dentro de um condomínio, além das despesas com o pagamento de aluguel ou a parcela, os moradores precisam pagar uma taxa ou cota condominial. Isso gera muitos questionamentos, e algumas vezes descontentamento, dos condôminos.
Mas, o que é essa taxa? Para que ela é destinada? Ela é para gerar lucro ao condomínio? Essas são algumas perguntas frequentes. Por isso, preparamos esse conteúdo para explicar um pouco mais sobre esse tema polêmico da vida condominial.
O que é a taxa condominial?
A taxa condominial é um dos fatores de maior importância para administração de um condomínio. Afinal, sem ela, não é possível fazer um gerenciamento tranquilo e garantir o bom funcionamento do empreendimento. De maneira simplificada, a taxa condominial é o é o valor mensal que todo condômino deve pagar para ter direito de permanecer no empreendimento e usufruir das vantagens que ele oferece. Essa contribuição serve para custear a remuneração dos profissionais que trabalham no edifício (zelador, porteiro, auxiliar de limpeza, vigia etc.) e a manutenção das áreas comuns.
Mesmo quando não está morando no apartamento, o proprietário do imóvel deve arcar com essa taxa. A inadimplência atrapalha a gestão do condomínio, interferindo na previsão orçamentária anual que já foi aprovada em Assembleia Ordinária.
A obrigatoriedade do pagamento da taxa condominial é garantida pelo Art. 1.336 do Código Civil, que define que é dever do condômino contribuir para as despesas da administração do condomínio.
Como a taxa condominial é calculada?
As despesas do condomínio são pagas por rateio entre os moradores e proprietários, conforme previsto na convenção. Ela é quem determina o modo mais adequado de acordo com o empreendimento, a maneira de cobrança mais comum, é o rateio por fração ideal, mas existem outros dois tipos de cobrança.
Fração Ideal
Nestes casos, o cálculo é feito com base no tamanho da propriedade privada (apartamento, cobertura, loja ou casa). O valor neste caso é proporcional ao tamanho do imóvel. Por exemplo, unidades maiores terão suas frações maior do que as demais unidades.
Unidade
A fração, ou seja, o valor é igual para todos. Independentemente do tamanho, todas as unidades pagarão o mesmo valor da taxa condominial.
Forma Híbrida
Em alguns casos, o condomínio aplica o rateio por fração ideal e por unidade. Por exemplo, é comum aos condomínios ratear as despesas ordinárias (manutenção, obras necessárias e de conservação) por unidade, e as despesas extraordinárias (aquelas que agregam valor de investimento) por fração ideal.
Para que serve a taxa condominial?
As taxas condominiais são arrecadas para que os síndicos possam manter o condomínio em pleno funcionamento e garantindo que o empreendimento continua valorizado. Mas como?
Por exemplo, pagando a folha de pagamento dos colaboradores que mantém a rotina do condomínio, como porteiros, faxineiros, jardineiros etc. Aliás, essa despesa em questão, é consome boa parte do valor arrecadado com a taxa condominial, cerca de 65%. Os outros 35% arrecadados, são destinados a pagamentos de fornecedores, gastos estruturais, manutenções etc. Existem dois tipos de despesas que são pagas com a taxa condominial.
Despesas Regulares
- funcionários: salários, 13º salário, férias e rescisões contratuais;
- tarifas públicas: água, gás, telefone e energia elétrica;
- despesas operacionais: elevadores, interfones, portões elétricos, piscina, jardim, sistemas de segurança;
- despesas administrativas: correio, despesas bancárias e seguro obrigatório;
- contribuições sindicais e taxas: sindicatos e IPTU;
- serviços terceirizados: limpeza, vigilância e jardinagem;
- materiais de limpeza, higiene e uniformes.
Despesas imprevistas
- emergências: vazamento, substituição de bombas d’água, troca ou substituição de equipamentos;
- benfeitorias: reformas, pinturas e aquisição de equipamentos.
Quais os benefícios da taxa condominial?
Como mencionamos, a taxa condominial é revertida inteiramente para o condomínio, o que gera tranquilidade e alguns benefícios aos condôminos.
Manutenção Preventiva Garantida
Uma das vantagens é garantir a manutenção preventiva do condomínio. A falta de manutenção preventiva pode impactar a vida de todos os moradores, causando problemas emergenciais que dependerão de investimento imediato para a reparação. Além disso, ela é mais barata que uma manutenção corretiva.
Área Comum em Dia
A área comum é uma extensão da sua casa. Assim como frequentemente você faz a conservação da sua unidade, com limpeza, novos móveis, manutenções, as áreas comuns também necessitam desta atenção. Afinal, você e sua família se beneficiam do bom estado delas no momento de lazer.
Valorização do Imóvel
Pagar a taxa condominial em dia, torna possível a realização de reformas e revitalização das áreas comuns, o que ajuda a manter seu imóvel valorizado. Essa valorização é em média 10% a 25% do valor do seu patrimônio.
Para garantir que a taxa condominial atenda às necessidades e expectativas do condomínio e dos condôminos, o síndico deve apresentar a prestação de contas que mostra onde e como o dinheiro tem sido investido. A inadimplência ainda é um dos principais empecilhos para o bom emprego da taxa condominial, pois quando um condômino deixa de realizar o pagamento, ele afeta todo o ecossistema condominial. Isso porque, os demais condôminos acabam tendo que arcar com as despesas não pagas.
A destinação do dinheiro arrecadado com a taxa condominial deve ser sempre apresentado, discutido e aprovado em Assembleia pela maior parte dos condôminos. Assim, garante-se que a taxa condominial seja empregada de acordo com as necessidades do condomínio e preferências dos moradores.
Ficou com alguma dúvida sobre a taxa condominial? Deixe seu comentário.
