Cotidiano

Quais são as responsabilidades do síndico?

Quais são as responsabilidades do síndico?

Publicado em 17 de Outubro de 2017
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A vida em condomínio nem sempre é fácil, ainda mais quando se tem de dividir espaços tão privativos como os arredores de um imóvel. É nesse cenário que a responsabilidade do síndico se faz necessária para mediar conflitos e prezar pelo bom funcionamento desses ambientes.

Com tantas pessoas convivendo e morando tão perto, é inevitável que existam conflitos de interesse, afinal, as pessoas têm necessidades e perfis diferentes.

Sendo assim, é preciso que o administrador esteja no controle desses ambientes coletivos para que pequenas divergências não se tornem grandes problemas. De modo geral, as principais atribuições de um síndico são administrar esses espaços e zelar pelo bom relacionamento entre os moradores. 

Mas, para realizar suas tarefas de forma correta, o síndico deve apresentar uma série de características e conhecimentos. Ter uma boa comunicação, saber mediar conflitos, ser organizado e ter uma noção básica de finanças são algumas delas.

No post de hoje, separamos uma série de outras atribuições que são de responsabilidade do síndico para que você possa entender como a gestão condominial pode ser feita da melhor maneira possível. Acompanhe!

Ter conhecimento do Código Civil

A vida condominial também é regida por leis. Por isso, o síndico deve ser o primeiro a estar inteirado dessas normas para que elas sejam respeitadas e colocadas em prática. Dessa forma, os artigos do novo Código Civil — em vigor desde 11 de janeiro de 2003 — que se referem aos condomínios devem ser consultados sempre que for necessário. 

Esses artigos modificaram a lei nº 4.591/64 (Lei do Condomínio), que regulamentava as relações entre condôminos. Por isso, deve ser posto em prática o que abrange o código de 2003, fazendo permanecer da antiga lei apenas tópicos que não estejam descritos nos artigos. Uma boa forma de lidar com esse assunto é consultar um profissional que seja especializado na área.

Manter atenção à Convenção Condominial

Além das leis, há regras específicas que cada condomínio tem para atender as necessidades dos seus moradores. 

Todas essas diretrizes internas são descritas na Convenção Condominial, documento cujo cumprimento deve ser observado com rigidez, pois ele é o primeiro material de consulta dos condôminos em relação às normas a serem seguidas.

Nesse registro, também estão descritas as divisões físicas de cada unidade privada e assuntos relacionados à estrutura do prédio. Sua confecção ou alteração deve ser feita com precisão.

Prezar pelas boas práticas do Regimento Interno

As regras que estão relacionadas à conduta de todas as pessoas que utilizam o condomínio estão registradas no Regimento Interno. 

O comportamento que cada morador deve ter nas áreas coletivas, a forma de administração do síndico, os direitos e deveres dos locadores, tudo isso está nesse Regimento, que é parte da Convenção e deve ser de observação máxima do administrador.

O Regimento Interno retrata o cotidiano da massa condominial, e pode se tornar inadequado ao passar dos tempos, pois a criança de hoje, se tornará o adolescente amanhã, devendo o Regimento acompanhar essa evolução. Neste caso, é valida a realização de assembleia para revisão do conteúdo, sempre que necessário. 

Organizar a realização de assembleias

Todas as decisões tomadas em um condomínio são feitas mediante a realização de assembleias. Mudanças ou estabelecimentos de novas regras, aprovação de contas, cobrança de taxas extras, entre outras questões, devem ser decididas em reuniões formais com os condôminos.

Esses encontros são de suma importância para um bom funcionamento dos condomínios, por isso, devem ser organizadas rigidamente pelo síndico. 

Para que não haja nenhum problema com essa atividade, é importante dar atenção especial ao Código Civil, que dedica seis artigos (1.350 – 1.355) para a organização das assembleias.

Veja alguns dos assuntos abordados na lei:

  • os motivos pelos quais as assembleias devem ocorrer obrigatoriamente — para prestação de contas, aprovação de orçamento e outros;

  • a quantidade de votos necessários no quórum para tomada de decisão — no caso de alteração da convenção, são precisos 2/3 dos votos; para deliberação simples, apenas a maioria simples pode aprovar;

  • quando há invalidação na assembleia — não se pode deliberar caso algum condômino não seja convocado para a reunião.

Fazer a gestão de documentos importantes

Os documentos mostram as rotinas do condomínio. Alguns exemplos são:

  • registro de funcionários e folhas de pagamento; 

  • impostos, contas e despesas pagas;

  • orçamentos e metas aprovadas;

  • inadimplência dos condôminos;

  • entre outras atividades financeiras.

Esses documentos devem ser arquivados e organizados para que o síndico possa ter em mãos todas as informações necessárias para a administração.

Vale lembrar que esses registros devem ser mantidos em local seguro, como, por exemplo, uma sala ou armário do prédio que tenha acesso restrito. Evitar a casa do próprio síndico para esse armazenamento também é importante para que a impessoalidade seja garantida. 

Pode ser feita também a digitalização para economizar espaço, além de uma lista com datas de documentos que já não têm mais validade.

Por fim existe ainda a oportunidade da contratação de arquivos especializados externo ao condomínio, o que pode ser contratado, através da sua administradora.

Realizar manutenções preditivas

A melhor maneira de se evitar grandes gastos com reparos ou compras de equipamentos substitutos para o condomínio é por meio da manutenção preditiva

Feita periodicamente, esse tipo de serviço é realizado por meio de uma inspeção para acompanhar a vida útil das instalações prediais, procurando evitar transtornos ou acidentes futuros.

Esse procedimento pode ser visto como um tipo de manutenção preventiva, ou seja, uma inspeção mais detalhada de alguma estrutura que apresentou uma alteração ou um equipamento que se comportou de forma não usual.

Zelar pela segurança de todos

Um dos principais motivos que levam as pessoas a optarem pelos condomínios é a segurança. Entre as responsabilidades do síndico nesse aspecto, está a criação de regras de acesso ao prédio que atendam a essas expectativas. 

Além disso, deve ser discutido com os moradores se a segurança vai ser terceirizada, quais mecanismos de proteção podem ser utilizados e como cada um pode contribuir.

É sempre bom que o síndico esteja atualizado sobre as novas tecnologias para proteção e monitoramento, e que isso seja proposto em assembleias.

Vale salientar que a manutenção de câmeras, sensores, alarmes e aparelhos de segurança em geral devem ser feitos rotineiramente, pois os danos causados por negligência nessa área são diversos e podem ser bem graves.

Essas são algumas das mais importantes responsabilidades do síndico. Tudo isso pode ser feito com menos encargos e mais eficiência caso haja parceria com uma empresa que faça administração de condomínios, um serviço que tem sido bastante vantajoso para muitos residenciais.

Por fim, vale destacar que um condomínio bem administrado garante o bem-estar de todos e contribui também para a valorização patrimonial do empreendimento.

Para saber mais sobre como uma administradora pode auxiliar na gestão administrativa de um condomínio, entre em contato com a Robotton e solicite uma proposta.

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