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Como lidar com barulho em condomínio e de quem é a responsabilidade?

Como lidar com barulho em condomínio e de quem é a responsabilidade?

Publicado em 16 de Novembro de 2017
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Certamente, um dos grandes problemas para quem mora em condomínio é o barulho. Ele é uma das fontes de dores de cabeça e desentendimentos entre vizinhos, bem como entre o síndico e os moradores.

Caso o síndico não saiba agir com a devida diplomacia, os resultados podem ser muito ruins e o relacionamento com os condôminos pode ficar abalado. Assim, este deve saber quando e como intervir sempre que o barulho em condomínio for uma questão a resolver.

Veja mais informações sobre esse delicado tema lendo o post!

O momento de agir em casos de barulho

Apesar de o síndico ser o responsável pela administração do condomínio, nem sempre ele deve intervir nas questões. É necessário que um problema atinja proporções relevantes para que ele tome uma providência.

Por exemplo, o barulho em condomínio pode atingir somente uma determinada pessoa, o que significa que talvez ele não seja assim tão incômodo. Contudo, o síndico pode intervir, avaliando a dimensão do problema e usando a estratégia mais eficiente.

Quando o barulho realmente incomoda mais pessoas, será hora de tomar providências mais drásticas. Porém, antes de recorrer aos atos administrativos, uma conversa informal também pode ajudar.

Usar câmaras de mediação é uma estratégia que pode ajudar a solucionar conflitos de barulho em condomínio, as quais são formadas por profissionais experientes e salas específicas e confortáveis para discutir o assunto.

O barulho em áreas de lazer

No caso de barulho em áreas de lazer, o síndico deve intervir. Os condôminos que ocupam apartamentos em andares mais baixos ou próximos a estas áreas devem estar cientes de que estão sujeitos a esses ruídos.

Mesmo assim, se o barulho extrapolar os limites e os horários permitidos, é possível tomar atitudes, baseando-se em regras previamente estabelecidas pelo condomínio. Nos casos esporádicos de reclamações, o síndico ou outro responsável poderá atuar, solicitando amigavelmente maior controle sobre os ruídos.

O barulho em condomínio provocado por salto alto, crianças e móveis

Nesses casos, a intervenção do síndico pode ou não acontecer, dependendo de cada situação. Muitas pessoas se incomodam com o barulho causado por saltos altos, móveis arrastando e crianças brincando ou chorando. Mas é necessário avaliar a gravidade da situação e, conforme ela seja mais ou menos intensa, o síndico pode tomar as medidas cabíveis, como por exemplo notificação.

Às vezes, um simples diálogo pode resolver a situação. Se muitas pessoas reclamam do barulho, pode-se tomar providências como uso de tapetes para reduzir os ruídos, restrição de horários para certas atividades ou até isolamento acústico.

É importante que o morador registre sua queixa no livro de ocorrência e/ou meios eletrônicos regulamentados pelo condomínio. Quanto mais reclamações forem registradas, mais fácil será para o administrador intervir diretamente, notificando o responsável pelo barulho.

As brigas e os barulhos sexuais

Nesses casos, o síndico só deve interferir quando mais de um apartamento reclamar. Antes de adotar medidas administrativas, e pela delicadeza do assunto, ele deve atuar como intermediário entre as partes, e se necessário, contratar mediação especializada.

De qualquer modo, todas as queixas devem ser devidamente registradas. Assim, o condômino alvo das reclamações não poderá alegar que está sendo perseguido pela administração ou pelos moradores.

Os latidos de cachorro e os barulhos de animais

Quando há animais fazendo barulho, prejudicando o sossego da massa condominial, o síndico deve intervir. O mais comum são os latidos de cachorro, especialmente em horários inoportunos. É comum, por exemplo, que cachorros, quando ficam sozinhos no apartamento, fiquem latindo constantemente, perturbando a tranquilidade dos vizinhos.

Uma dica é deixar o animal em um hotelzinho pet ou providenciar alguém para passear com ele ou mesmo adestrá-lo. Isso é essencial para melhor orientação aos condôminos, e otimizar a comunicação preventiva com boas práticas é oportuna para prevenir situações como esta.

O barulho de instrumentos musicais

Nesse caso, a intervenção do síndico vai depender da intensidade do volume do instrumento. Em horários considerados normais para ruídos, o síndico não deve intervir quando há algum condômino tocando instrumento musical — principalmente se apenas um morador se manifestar contrariado.

Em horários inadequados, o condômino incomodado pode solicitar ao porteiro para que ele entre em contato com o autor do ruído, pedindo que diminua ou acabe com o barulho. Nos casos de muitas queixas, o próprio síndico pode interferir, conversando com o morador que está tocando o instrumento.

As obras nos apartamentos

Se os ruídos das obras acontecem nos horários permitindo, não há nada a se fazer. Apesar de realmente incomodar, o morador que está efetuando sua obra tem direito a ela e os vizinhos precisam ser tolerantes e flexíveis.

Esse horário, na maioria dos regulamentos internos, vai das 8 às 17 horas. Caso esse barulho seja elevado demais e a obra se estenda por um tempo muito longo, o síndico poderá propor alternativas, como por exemplo evitar barulho na hora do almoço.

Além disso, o síndico deve se manter continuamente informado sobre os trabalhos e certificar-se de que eles não afetarão a estrutura do edifício.

Os outros barulhos a se considerar

Existem ainda outros ruídos que podem incomodar os moradores, como:

  • barulho de hidromassagem privada: o síndico deve intervir, analisando se o local onde o morador instalou o equipamento é regular e o ruído está nos níveis aceitos (pode-se controlar a acústica do motor para reduzir o barulho);

  • barulho de esteira privada: recomenda-se que o morador coloque o aparelho sobre um carpete ou tapete para abafar a trepidação e o ruído;

  • barulho de festas: se for em áreas comuns, é necessário analisar o regimento interno, considerar o horário, a intensidade do barulho e a quantidade de reclamações; em apartamentos, também é preciso consultar o regimento e as regras da convenção, verificar a intensidade do ruído (sempre considerando que um apartamento não é um salão de festas) e assim por diante.

As leis sobre barulho em condomínio

Em relação às leis federais, não existem muitas coordenando o assunto de maneira uniforme. Na verdade, há leis gerais que prevalecem quando se trata de segurança e sossego dos moradores de condomínios.

O Código Civil de 2002 afirma que o proprietário ou síndico de um prédio tem total direito de encerrar o barulho se este prejudicar os moradores. Esse código também estimula os condôminos a estabelecer convenções e definir punições pelo regimento interno, o Código de Posturas do Município pode servir como referência para o tema.

Fique ciente de que, entre 8h e 22h, nem todo barulho é permitido (como músicas em volume elevado) e que, depois das 22h, o silêncio é recomendado, sendo que esporadicamente poderá existir pequenas reuniões no apartamento, sempre respeitando o conforto dos vizinhos com ruídos moderados.

Para incômodos causados externo ao condomínio, o sindico não poderá interferir. Existe para esses casos a disponibilidade de intervenções publicas, como a Lei do Psiu no município de São Paulo, visando o combate à poluição sonora.

Que medidas você tem tomado em relação a este problema no condomínio? Aproveite continue informado, lendo sobre assembleia condominial e engajamento de condôminos!

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