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Fundo de reserva em condomínio: tire todas as suas dúvidas!

Fundo de reserva em condomínio: tire todas as suas dúvidas!

Publicado em 14 de Março de 2018
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O valor cobrado pelo condomínio é direcionado a fim de arcar com várias despesas para a conservação desse espaço. Afinal, são muitas as contas a pagar inerentes à manutenção do dia a dia do prédio, como salário de funcionários, reparos, contas de água ou luz.

Contudo, imprevistos fazem parte da vida, e na gestão de um condomínio, essa realidade não é diferente. Sendo assim, como são cobertos os gastos emergenciais, oriundos de situações acidentais? Com o fundo de reserva — um montante destinado, justamente, a custos não calculados.

Neste artigo, falaremos mais sobre esse fundo de reserva. Veremos como ele funciona, quem deve pagá-lo, como gerenciar esse dinheiro, além de solucionar outras dúvidas importantes sobre o assunto. Interessado? Então acompanhe a leitura e saiba mais!

Entenda o que é fundo de reserva

O fundo de reserva é composto por meio de uma arrecadação de verba dos condôminos, com a finalidade de formar uma espécie de poupança para o futuro do condomínio e imprevistos.

Logo, não devemos confundir essa contribuição com as taxas condominiais comuns, ou seja, aquelas que visam ao pagamento das contas que já fazem parte do orçamento do condomínio.

Ele é criado para cobrir gastos emergenciais, imprescindíveis para o funcionamento do espaço, como obras estruturais, vazamentos, tubulações rompidas, elevador quebrado entre outras casualidades. Assim, não é necessário cobrar cotas extras dos condôminos nessas ocasiões, uma vez que o dinheiro se encontra acessível.

De acordo com o Código Civil, o fundo de reserva não é obrigatório, mas sua prática é recomendada para a saúde financeira do condomínio.

Na maioria das vezes, ele é regido pela Convenção de Condomínio, e neste caso, é uma obrigatoriedade respeitar a determinação e diretrizes nela descrita, podendo existir alterações mediante assembleia específica e quórum determinado.

Na ausência de determinação na Convenção, pode regulamentar o fundo de reserva através de assembleia especifica. Nesse momento, as regras referentes ao seu uso e movimentação precisam ser especificadas e registradas. Em suma, devem ser tratados assuntos como:

  • a taxa de contribuição — geralmente, é uma alíquota entre 5% a 10% do valor da cota de condomínio;
  • as situações nas quais o seu uso é permitido;
  • o teto da cobrança, isto é, até quando os condôminos precisam fazer esse pagamento. Normalmente, define-se o limite quando se completam duas arrecadações;
  • quem é autorizado a movimentar o dinheiro;
  • os limites ou percentual aceitável para que o síndico use o dinheiro em situação de urgência sem precisar convocar uma nova assembleia.

Esclareça as dúvidas mais comuns sobre o fundo de reserva

Para que o fundo de reserva beneficie o dia a dia do condomínio, síndicos e condôminos precisam dominar conhecimentos sobre o assunto, a fim de eliminar incertezas. Conheça, então, quatro questões que costumam gerar dúvidas:

Quem deve se responsabilizar pelo pagamento dessa taxa?

De acordo com a Lei do Inquilinato, o proprietário é obrigado a realizar o pagamento, enquanto o locatário se compromete a arcar apenas com as despesas comuns, como as contas rotineiras da manutenção do condomínio. Desse jeito, gastos extraordinários ficam por conta do condômino/locador.

O fundo de reserva pode ser usado para cobrir uma conta ordinária?

O objetivo desse fundo não é suprir o caixa, mas arrecadar recursos de caráter preventivo. Nesse cenário, a Convenção do Condomínio tem um papel essencial, uma vez que é ela quem conduz como esse dinheiro deve ser utilizado.

Caso não exista regulamentação, seja em convenção e/ou definição em assembleia, com normas que discriminem a forma como os fundos devem ser empregados, é recomendado ao síndico que os gastos devem ser previamente aprovados em assembleia. Em casos de despesas emergenciais, é oportuno ao menos aprovação formal do Corpo Diretivo em reunião específica registrada em ata e lastro documental, a fim de encaminhar a massa condominial, oportunamente.

No entanto, se a convenção proibir expressamente o uso da reserva para pagar contas comuns, o síndico pode, ainda assim, convocar uma assembleia para explicar a situação e solicitar a aprovação dos condôminos.

O valor do fundo pode ser devolvido aos condôminos?

Uma vez pago, o montante que constitui o fundo de reserva passa a fazer parte do patrimônio do condomínio. Logo, não pode ser distribuído ou restituído aos condôminos, mesmo que o proprietário venha a se desfazer de sua unidade.

Como o fundo de reserva deve ser gerenciado?

Condomínios que contam com uma reserva são financeiramente saudáveis e não correm o risco de sofrer problemas com os compromissos orçamentário de manutenção e conservação. Por isso, o pagamento dessa taxa deve ser levado a sério e muito bem controlado pelo síndico ou responsável pela administração.

Nesse sentido, confira três boas práticas:

1. Mantenha as contribuições em contas contábeis separadas

Para que a contabilidade do condomínio esteja organizada e alinhada, é indicada a abertura de duas contas contábeis separadas: uma para os valores arrecadados mensalmente (ordinária), destinados a pagar contas usuais; e outra para o fundo de reserva.

Assim, é possível acompanhar com precisão o rendimento do dinheiro e garantir que ele não se misture com o fluxo de caixa.

2. Invista o dinheiro

Uma boa ideia é depositar o fundo de reserva em um tipo de conta que produza atualização do dinheiro no tempo. É preciso, contudo, que ele permita o resgate conforme previsão de despesa, e em caso de não existir programação do gasto, parte do valor deve ficar livre para resgate imediato. 

Tal investimento pode ter até mesmo uma função secundária — como, ao longo prazo, viabilizar a execução de uma grande obra de reforma que aprimore as condições do condomínio e o bem-estar dos moradores.

3. Preste contas

Conduzir uma gestão transparente é obrigação do síndico e essencial para assegurar um ambiente de harmonia e confiabilidade entre os integrantes do condomínio. Afinal, os proprietários têm o direito de saber como os valores arrecadados estão sendo usados e quais são seus respectivos rendimentos.

Portanto, o síndico deve prestar contas anualmente, ou toda vez que esclarecimentos forem exigidos. Da mesma forma, precisa apresentar o tipo de investimento escolhido para aplicação do dinheiro e a sua rentabilidade.

Como vimos, o fundo de reserva é uma iniciativa inteligente, que protege o condomínio diante de urgências e permite que os moradores contribuam com uma poupança programada, sem ter que arcar com taxas emergenciais.

Assim, em casos inesperados, o empreendimento conta com dinheiro disponível no ato para a sua preservação e longevidade.

E então, gostou de ler sobre o fundo de reserva e aprofundar seus conhecimentos sobre esse tema? Agora, que tal continuar se informando? Aproveite para ler um pouco sobre quem faz a fiscalização das contas do síndico!

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