Síndico, subsíndico, zelador, administradora, conselho fiscal... São tantos cargos envolvidos para o bom funcionamento de um condomínio, que muitas vezes fica difícil assimilar qual a responsabilidade de cada um dentro do ambiente condominial.
É comum os condôminos ficarem confusos na hora de solicitar um serviço, ou cobrar uma resposta diante deste cenário. Para que a vida em condomínio seja segura, em ordem e, principalmente, harmoniosa, é preciso que cada funcionário do condomínio e prestadores de serviço executem suas funções de maneira eficiente. E, claro, os condôminos tenham o conhecimento do papel de cada um e as diferenças de cada função.
Para auxiliar nesta tarefa, separamos quais as principais responsabilidades de cada personagem do condomínio.
O síndico é o representante legal do condomínio. De acordo com a Lei do Condomínio (Lei 4.591, de 16 dezembro de 1964), compete ao síndico representar ativa e passivamente, o condomínio, em juízo ou fora dele e praticar os atos de defesa dos interesses comuns, nos limites das atribuições conferidas pela Lei acima citada, ou pela Convenção. O que isso significa, que o síndico é o responsável por garantir o total cumprimento da legislação correspondente, cuidar da manutenção do condomínio e zelar pelo bem-estar, segurança e interesses dos condôminos. O síndico pode ser um morador que se candidata ao cargo, ou um síndico profissional, modalidade que vem crescendo nos últimos tempos, após aprovação da contratação terceirizada do profissional, pelo código civil. Diferente do síndico morador, o vínculo dele com o condomínio é estritamente profissional e sua especialização é na gestão de condomínios.
As principais funções de um síndico principais funções são:
O papel desempenhado pelo subsíndico é direcionado pelo que for exposto na convenção. Ou seja, o próprio condomínio pode identificar as atribuições dele, de acordo com as necessidades e especificidades de cada empreendimento. É comum em grandes condomínios, com diversos blocos, terem um subsíndico para colaborar na gestão de todos os prédios. Esse cargo é facultativo, sendo opcional do condomínio, porém deve ser decidido, exclusivamente, em uma Assembleia. Dentre suas principais funções estão:
O nome já revela um pouco de qual é sua principal função: zelar pelo bom funcionamento das atividades do condomínio. Ou seja, o zelador que coordena a rotina do condomínio, sendo o responsável por cuidar das atividades que envolvam os outros colaboradores. Ele pode ser contratado, ou terceirizado, e deve a pessoa de confiança à frente das operações e do contato com os condôminos, para garantir a boa comunicação dentro do condomínio. Suas principais funções são:
Formado por condôminos eleitos por votação em assembleia, o conselho fiscal é complementar ao trabalho do síndico. Sua principal atribuição é analisar as contas, emitindo um parecer recomendando ou negando a aprovação dessas finanças. Pautado nos pilares da ética e transparência, os conselheiros devem fazer um trabalho minucioso sobre as finanças do condomínio, analisando despesas, entradas, investimentos, e todos os gastos previstos, no intuito de evitar problemas no caixa e na gestão condominial.
Esse grupo diz respeito aos proprietários das unidades, e assim como os outros cargos citados possui direitos e responsabilidades. De acordo com o Código Civil Brasileiro, Art. 1.335 são os direitos do condômino:
É importante também destacar as responsabilidades dos condôminos, dispostos no Art. 1.336:
Com o objetivo de otimizar o trabalho e simplificar o processo de gestão de um condomínio, a administradora é responsável por operacionalizar os cuidados do condomínio. Ela tem poderes para cuidar dos RH, das áreas administrativas, financeira, jurídica e é responsável pelas atividades referentes ao departamento pessoal. A administradora é encarregada de prestar todo apoio necessário ao síndico, conselho e condôminos para as melhores tomadas de decisão. As funções da administradora são, geralmente, delegadas pelo próprio síndico e firmadas em um contrato de prestação de serviços, conforme os interesses e as necessidades de cada condomínio. São inúmeras as atividades realizadas por ela, para que tudo funcione de maneira correta, algumas delas são:
Ficou mais simples? Agora que você sabe qual o papel de cada um dentro do seu condomínio, fica mais fácil direcionar suas dúvidas e conseguir a solução mais efetiva para seu problema. Todos estes profissionais estão preparados para cuidar das necessidades dos moradores, e para garantir o bom funcionamento de seu condomínio.