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# Reforma em condomínio: entenda a ABNT 16.280

Reforma em condomínio: entenda a ABNT 16.280

 Publicado em 11 de Julho de 2018

 Tempo de leitura:

Quando o termo reforma é suscitado nas reuniões de condomínio, logo se percebe o burburinho de quem sabe vir a seguir uma série de situações incômodas. A obra em edifício precisa ser planejada, para manter um mínimo de conforto durante o período de melhorias.

É de responsabilidade da administração e do síndico cuidar de forma que detalhes importantes não passem despercebidos. Isso inclui o bem-estar dos condôminos e o atendimento à legislação vigente para esse tipo de serviço, por exemplo.

Se você é o síndico responsável pelo seu condomínio e deseja que tudo corra da melhor maneira possível, em um nível médio de transtornos que possam ser administrados em paralelo às suas outras atividades, então não pode perder a leitura deste post.

Aqui vamos falar sobre a ABNT NBR 16.280, em quais situações ela se aplica, sua obrigatoriedade para reforma em edifício e os cuidados que você deve ter com a segurança nas áreas de comum acesso. Confira a seguir. Boa leitura!

## O que é a ABNT NBR 16.280?

A Associação Brasileira de Normas Técnicas possui uma infinidade de obrigações a serem cumpridas de acordo com o serviço executado. Em se tratando da NBR 16.280 — publicada em 2014 —, se há um planejamento de realizar alteração e reforma em condomínio, um processo burocrático deve ser instaurado, a fim de garantir o preenchimento dos requisitos.

Se antes apenas a aprovação do síndico ou administrador era válida para dar início a qualquer [obra](https://blog.robotton.com.br/o-que-e-preciso-para-a-aprovacao-de-obras-em-areas-comuns-de-condominios/), a partir de 2015 a responsabilidade técnica com um laudo de sua viabilidade passou a ser exigida, proporcionando aos responsáveis envolvidos maior resguardo para execução.

A proposta da NBR 16.280 é garantir a segurança e o profissionalismo nas alterações feitas durante a reforma em condomínio, além de canalizar as ocorrências para o alinhamento correto e devido às regras preestabelecidas.

## Como proceder na adequação da obra à norma?

O plano de reforma precisa contar com o trabalho de um engenheiro, responsável pelo preenchimento da ART — Anotação de Responsabilidade Técnica ou de um arquiteto, responsável pelo RRT — Registro de Responsabilidade Técnica, caso a obra exija regulamentações como estas.

Esses documentos são fundamentais para atestar a responsabilidade profissional pelos serviços que estão prestes a ser iniciados, atendendo ao previsto na norma correspondente. Cabe ao síndico, após a análise do planejamento, autorizar a execução da obra e acompanhar o passo a passo da empreitada.

Além do mais, apresentar o plano de reforma e a necessidade do investimento a todos os envolvidos é uma boa prática para ouvir as opiniões de cada morador e esclarecer as dúvidas que ainda restarem. Confira outras boas práticas para uma reforma bem sucedida!

### Informar com antecedência a data de realização da obra

É necessário ter cautela sempre que uma intervenção deste tipo for realizada em condomínio, pois isso impacta no ambiente e nos projetos pessoais de cada morador. Convoque uma reunião e informe com antecedência a data de realização da obra, com estimativa de término.

Caso a reforma esteja prevista para a área gourmet, por exemplo, aquele morador que planeja promover uma festa de aniversário, se não comunicado em tempo hábil, certamente ficará insatisfeito em ter que escolher outro local. A transparência nesse momento é importante para que não se gerem expectativas equivocadas às partes envolvidas.

### Manter a limpeza e organização do condomínio

Muitas reformas acontecem exatamente no local de grande fluxo de pessoas e se, o acesso limitado já gera um transtorno, imagine se permanecer por longo período sujo e desorganizado. Cuide para que o pessoal de limpeza esteja a postos, auxiliando algumas vezes por dia, respeitando os procedimentos de segurança.

Acompanhe a equipe da reforma para verificar se estão seguindo com o planejado, cumprindo os prazos acordados e de forma segura para evitar acidentes desnecessários. Tudo que você não quer é atrasar a entrega aos condôminos por [irresponsabilidade](https://blog.robotton.com.br/entenda-como-funciona-a-responsabilidade-civil-do-sindico/) ou ineficiência.

### Reformar com consciência ambiental

A sustentabilidade e a preocupação com o meio ambiente ganharam maior proporção nos últimos anos e, como a reforma em condomínio gera os mais diversos tipos de lixos, que tal promover entre as equipes, técnica e funcional,  uma campanha para coleta seletiva de acordo com o potencial de descarte?

Crie estações de coletas e verifique a possibilidade de transformação em material reciclável do que pode ser reutilizado em outros ambientes. Evite desperdícios de material, água e energia com a reeducação comportamental de utilização e gastos.

## Quais são as etapas do plano de reforma em condomínio?

Levando em consideração que seu plano de reforma tem uma abrangência maior, demanda um tempo em longo prazo e mexe com os seus nervos em nível elevado, siga o passo a passo das etapas e garanta um resultado de qualidade e satisfação!

- Garantia de segurança — da estrutura e dos usuários — durante todo o período da reforma;
- autorização para que todos os técnicos de execução da obra circulem nas dependências nos dias e horários predeterminados;
- descrição detalhada dos serviços a serem executados;
- cronograma da reforma – com previsão de início e término;
- obediência à orientação do Corpo de Bombeiros quanto à proximidade de materiais [inflamáveis](https://blog.robotton.com.br/seguro-contra-incendio-quais-as-responsabilidades-do-condominio/);
- registro de acato à legislação vigente para condomínios e às normas técnicas;
- ART e/ou RRT, se aplicáveis;
- programação de coleta seletiva e descartes;
- informações trabalhistas sobre todos os profissionais envolvidos.

É claro que essa não é uma receita única e você pode adaptar esse checklist de acordo com a realidade do seu condomínio. É provável que haja mais itens a acrescentar, mas a prioridade é que você esteja ciente dos contratempos capazes de surgir e tenha um plano B para qualquer adversidade.

Não é possível a execução de reformas sem que primeiro gere-se o desconforto, para depois a satisfação. Sendo assim, trabalhar de forma antecipada, prevenida e planejada, faz com que você tenha a plena sensação de missão cumprida ao contemplar a obra finalizada.

Se está com planos de efetuar uma reforma em seu condomínio e quer saber um pouco mais sobre como proceder em relação aos aspectos legais que envolvem as normas técnicas, entre em [contato conosco](http://robotton.com.br/) e agende uma consultoria personalizada. Ficaremos contentes em atendê-lo!

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