--- title: A Lei do stalking e como ela se aplica em condomínios description: A perseguição de pessoas agora é crime, entenda como a lei se aplica a condomínios image: https://blog.robotton.com.br/hubfs/Blog%20-%20Lei%20de%20Stalking.png --- [![logo-site-azul-robotton](https://blog.robotton.com.br/hs-fs/hubfs/logo/logo-site-azul-robotton.png?width=2341&height=874&name=logo-site-azul-robotton.png "logo-site-azul-robotton")](http://robotton.com.br) - [Administração](https://blog.robotton.com.br/tag/administração) - [Cotidiano](https://blog.robotton.com.br/tag/cotidiano) - [Benefícios](https://blog.robotton.com.br/tag/benefícios) - [Comunicados](https://conteudo.robotton.com.br/pt-br/https/5155162.hubspotpreview-na1.com/_hcms/preview/content/45773034583portalid5155162_previewtruefrom_bufferfalsepreview_keytxrrpjsc) - [Site](https://www.robotton.com.br/) [robotton](https://blog.robotton.com.br/tag/robotton), [condominios](https://blog.robotton.com.br/tag/condominios), [são paulo](https://blog.robotton.com.br/tag/são-paulo) # A Lei do stalking e como ela se aplica em condomínios A perseguição de pessoas agora é crime, entenda como a lei se aplica a condomínios Publicado em 22 de setembro de 2021 Tempo de leitura: "Stalkear" alguém deixou de ser apenas um termo irônico usado nas redes sociais para acompanhar a vida de alheia. Desde março deste ano, a prática deixou de ser apenas uma contravenção e foi tipificada como ato criminoso.   Com o aumento na gravidade da prática, a Lei [14.132](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14132.htm), de 2021, conhecida como “Lei do Stalking”, veio para inibir as perseguições realizadas em ambiente virtual e físico, descrito no art.147-A:   "Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.”  Em condomínios, tal prática pode ser realizada de diversas maneiras, desde a perseguição de colaboradores, como síndico, entre condôminos, até condôminos com colaboradores (diretos ou terceirizados).   Podemos citar como exemplo as ligações ininterruptas, principalmente em horários inoportunos, analisar a rotina de alguém para confrontá-lo, até mesmo enviar diversas mensagens por aplicativos. Tudo isso representam sinais de stalking.   ## Quais as penalidades? A pena do crime de perseguição implica em:  - prisão de 6 meses a 2 dois anos - multa cujo valor será arbitrado pelo juiz dentro do processo. Além disso, a pena pode aumentar em 50% se o crime for cometido:  - contra criança, adolescente ou idoso; - contra mulher, por razões da condição de sexo feminino; - mediante a participação de duas ou mais pessoas ou com o uso de arma. ## Quais situações se enquadram como stalking em condomínios? Vale ressaltar que para caracterizar crime de perseguição, a prática precisa ser constante, seja no meio digital ou físico, e pode ocorrer das seguintes maneiras:   - telefonema - e-mail - interfone - registros no livro de ocorrências - abertura de chamados no site ou app - envio de mensagens ou áudios no whatsapp - publicação de mensagens em redes sociais - publicação de mensagens em grupo nas redes sociais/whatsapp - abordagem no elevador - abordagem na saída do carro - abordagem na entrada do prédio - abordagem na porta da unidade da vítima - abordagem nas áreas de lazer, em momento privados ## Quais ações preventivas podem ser tomadas para evitar casos no condomínio? O síndico pode agir proativamente para prevenir que casos de perseguição ocorram em seu condomínio, seja envolvendo colaboradores, moradores, administradora e ele mesmo.  - Realize treinamento entre os colaboradores para explicar sobre a lei - Solicitar à assessoria jurídica um plano de prevenção e apuração da lei do stalking - Comunicar aos colaboradores que a prática agora é considerada crime, passível de penalidades A partir de agora, espera-se uma diminuição dos casos de stalking que vem prejudicando a vida das pessoas, aumentando a insegurança. A lei busca coibir condutas abusivas por parte de qualquer pessoa.  - Gostou? Compartilhe - - - - - [mailto:?subject=Veja%20A%20Lei%20do stalking e%20como%20ela%20se%20aplica%20em%20condomínios&body=https://blog.robotton.com.br/a-lei-do-stalking-e-como-ela-se-aplica-em-condomínios&title=A%20Lei%20do stalking e%20como%20ela%20se%20aplica%20em%20condomínios](mailto:?subject=Veja%20A%20Lei%20do stalking e%20como%20ela%20se%20aplica%20em%20condomínios&body=https://blog.robotton.com.br/a-lei-do-stalking-e-como-ela-se-aplica-em-condomínios&title=A%20Lei%20do stalking e%20como%20ela%20se%20aplica%20em%20condomínios) [Anterior](https://blog.robotton.com.br/../robotton-responde-a-inadimplência-de-alguns-condôminos-recai-sobre-aqueles-que-mantém-os-pagamentos-em-dia-não-acho-justo-como-proceder) [Próximo](https://blog.robotton.com.br/../saiba-mais-sobre-o-projeto-de-lei-que-obriga-condomínios-a-notificarem-casos-de-violência-doméstica) ### Comentários [![garantidoras-de-condomínios](https://no-cache.hubspot.com/cta/default/5155162/c7dff2c3-3cd3-407b-ae56-a64b18b344e1.png)](https://cta-redirect.hubspot.com/cta/redirect/5155162/c7dff2c3-3cd3-407b-ae56-a64b18b344e1) ### Categorias - [Administração (110)](https://blog.robotton.com.br/tag/administração) - [condominios (89)](https://blog.robotton.com.br/tag/condominios) - [robotton (62)](https://blog.robotton.com.br/tag/robotton) - [são paulo (58)](https://blog.robotton.com.br/tag/são-paulo) - [Cotidiano (48)](https://blog.robotton.com.br/tag/cotidiano) - [Imóveis (7)](https://blog.robotton.com.br/tag/imóveis) - [Segurança (4)](https://blog.robotton.com.br/tag/segurança) - [aluguel (4)](https://blog.robotton.com.br/tag/aluguel) - [Benefícios (3)](https://blog.robotton.com.br/tag/benefícios) - [coronavírus (3)](https://blog.robotton.com.br/tag/coronavírus) - [ISO37001 (1)](https://blog.robotton.com.br/tag/iso37001) - [Itaim Bibi (1)](https://blog.robotton.com.br/tag/itaim-bibi) - [Sem Categoria (1)](https://blog.robotton.com.br/tag/sem-categoria) - [Vila Mariana (1)](https://blog.robotton.com.br/tag/vila-mariana) - [campo belo (1)](https://blog.robotton.com.br/tag/campo-belo) - [moema (1)](https://blog.robotton.com.br/tag/moema) ver todas ### Receba nossos conteúdos ### Posts mais lidos ## [O que prevalece em um condomínio: Convenção, Regimento Interno ou Código Civil?](https://blog.robotton.com.br/o-que-prevalece-em-um-condomínio-convenção-regimento-interno-ou-código-civil) [Mais](https://blog.robotton.com.br/o-que-prevalece-em-um-condomínio-convenção-regimento-interno-ou-código-civil) ## [Como identificar e corrigir vazamento de água em condomínio](https://blog.robotton.com.br/saiba-identificar-e-corrigir-vazamento-de-agua-em-condominios) [Mais](https://blog.robotton.com.br/saiba-identificar-e-corrigir-vazamento-de-agua-em-condominios) ## [Robotton Responde - O síndico pode proibir obras/reformas aos finais de semana?](https://blog.robotton.com.br/robotton-responde-o-síndico-pode-proibir-obras/reformas-aos-finais-de-semana) [Mais](https://blog.robotton.com.br/robotton-responde-o-síndico-pode-proibir-obras/reformas-aos-finais-de-semana) ## [Tudo o que você precisa saber sobre a manutenção preventiva predial: gestão empresarial no condomínio](https://blog.robotton.com.br/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-manutencao-preventiva-predial-gestao-empresarial-no-condominio) [Mais](https://blog.robotton.com.br/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-a-manutencao-preventiva-predial-gestao-empresarial-no-condominio) [![Gestão de condomínio levada a sério, assim como a sua tranquilidade](https://no-cache.hubspot.com/cta/default/5155162/facb9929-29da-479c-986b-c63af22d1fbe.png)](https://cta-redirect.hubspot.com/cta/redirect/5155162/facb9929-29da-479c-986b-c63af22d1fbe) ![logo-site-branco-robotton](https://blog.robotton.com.br/hs-fs/hubfs/logo/logo-site-branco-robotton.png?width=201&height=75&name=logo-site-branco-robotton.png "logo-site-branco-robotton") ### Nós cuidamos. E mostramos como cuidamos. Transparência e ética são o nosso forte. A única administradora de condomínios com ISO 37001 - Sistema de Gestão Antissuborno - Siga a Robotton - - - [Acesse o site](https://www.robotton.com.br/) #### Endereço Av. Fagundes Filho, 141 - 16º andar - São Judas São Paulo - SP - CEP 04304-010 #### Administração de condomínios condominios@robotton.com.br [Tel.: 11 5090 3400](tel:+55115090340) Atendimento ao Condômino [11 3181 8960](tel:+551131818960) #### Administração de imóveis [imoveis@robotton.com.br](mailto:imoveis@robotton.com.br) [Tel.: 11 3186 3400](tel:+551131863400) #### Locação e Venda de Imóveis [imoveis@robotton.com.br](mailto:imoveis@robotton.com.br) CRECI: 4809J [Tel.: 11 5561 4142](tel:+55115561%204142) - [Por que a Robotton](https://www.robotton.com.br/sobre-a-robotton/por-que-a-robotton/) - [Transparência](https://www.robotton.com.br/sobre-a-robotton/transparencia/) - [Certificações](https://www.robotton.com.br/sobre-a-robotton/certificacoes-e-filiacoes/) - [Trabalhe conosco](https://www.robotton.com.br/contato/) - [Administração de condomínios](https://www.robotton.com.br/servicos/administracao-de-condominios/) - [Administração de imóveis](https://www.robotton.com.br/servicos/administracao-de-imoveis/) - [Venda e Locação de imóvel](https://www.robotton.com.br/servicos/alugue-ou-venda-seu-imovel/) - [Alugue ou compre um imóvel](http://www.robotton.com.br/imoveis) [Entre em contato](https://www.robotton.com.br/contato) ![](https://www.robotton.com.br/wp-content/themes/robotton/assets/img/logo-proad-w.svg) ![](https://www.robotton.com.br/wp-content/themes/robotton/assets/img/selo-iso-9001.svg) ![](https://www.robotton.com.br/wp-content/themes/robotton/assets/img/logo-iso-37001.svg) Copyright © 2026 Robotton. Todos os Direitos Reservados. Desenvolvido por [Hook Digital](http://hubs.ly/H07YwK30)